Sábado, 20 de Abril de 2019 - 08:20

'Ombudsman do STF', jurista diz que Toffoli e Moraes cometem terrorismo

por Fábio Zanini | Folhapress

'Ombudsman do STF', jurista diz que Toffoli e Moraes cometem terrorismo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Enquanto o país discute se houve excesso do STF (Supremo Tribunal Federal) no combate a fake news, um brasileiro poderia dizer: eu já sabia.

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.

Palocci diz que escreveu com Lula nova 'Carta ao Povo Brasileiro' durante campanha de Dilma
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci revelou ter escrito com Lula uma nova versão da “Carta ao Povo Brasileiro”, com o objetivo de lança-la no final do primeiro turno da campanha de Dilma Rousseff à presidência, em 2014.


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, esta e outras histórias de bastidores estarão em um livro de memórias de Palocci, no qual ele conta sobre os anos que esteve no governo do PT e sua experiência na prisão, em Curitiba.


Ainda segundo a publicação, a ideia é que a carta tivesse o mesmo impacto da primeira, que foi divulgada durante a campanha de Lula, em 2002, para acalmar o mercado financeiro. Palocci revelou que o ex-presidente teria ido a Brasília para acertar com Dilma um megaevento de lançamento par a carta, que nunca foi usada. Na opinião do ex-ministro este foi um dos motivos do aumento da tensão entre Lula e sua sucessora. 


A previsão de lançamento do livro de Antonio Palocci é para o segundo semestre deste ano,  pela editora Planeta.

Ex-presidente do Peru, PPK tem prisão preventiva decretada pela justiça
Foto: Guillermo Olivera Díaz / Reprodução

Um dos quatro ex-presidentes do Peru investigados no escândalo que envolve corrupção e lavagem de dinheiro ligados a Odebrecht, Pedro Pablo Kuczynski teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário peruano nesta sexta-feira (19). 

 

De acordo com o G1, PKK que atualmente está internado em uma clínica tratando problemas cardíacos, foi ordenado pela Justiça para o cumprimento de 36 meses de detenção. 

 

No Twitter, o perfil do Poder Judiciário do país andino divulgou nota que informava sobre a “prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, investigado por lavagem de dinheiro com agravante de pertencer a uma organização criminosa". 

 

Pelas leis do Peru, suspeitos de terem cometido algum crime, com potencial possibilidade de fuga ou obstrução das investigações, podem ser detidos por no máximo três anos antes do julgamento. 

 

Presidente do Peru entre 2016 e 2018, PPK é investigado juntamente com Alan Garcia, que cometeu suicídio recentemente, além Alejandro Toledo e Ollanta Humala. Todos os quatro políticos são suspeitos de estarem associados a financiamentos ilícitos feitos pela Odebrecht em suas campanhas eleitorais. 

Médico é encontrado após ser sequestrado em Feira de Santana
Foto: Arquivo Pessoal

Desaparecido desde a noite da última quarta-feira (17), em Feira de Santana, o médico Ramon Barbosa Santos (42) foi encontrado no fim da noite desta sexta (19). 


De acordo com informações do site Acorda Cidade, ele sofreu um sequestro, após sair de seu consultório, no Shopping Boulevard. Ainda segundo a publicação, a família de Ramon informou que ele foi resgatado pela polícia e já está em casa, bem e tranquilo. 

Ex-vice presidente de Barack Obama oficializará pré-candidatura à presidência
Foto: Reprodução / Instagram

Joe Biden, político de 76 anos e que foi vice-presidente do ex-presidente Barack Obama, vai oficializar sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos, pelo Partido Democrata, na próxima quarta-feira (24). De acordo com a Folha de S. Paulo, Biden fará o seu anúncio em um vídeo e assumirá um espaço na corrida das próximas eleições americanas que vão acontecer em 2020. 

 

A candidatura do político é visto por analistas como forte, capaz de reconquistar a classe trabalhadora que abandonou Hillary Clinton e que foi determinante para a vitória do atual presidente Donald Trump em 2016. 

Jovem de 15 anos morre baleado no subúrbio de Salvador; motivação ainda é desconhecida
Foto: Google Street View

Um menor de 15 anos morreu vítima de tiros na Travessa Santa Mônica, no bairro de Coutos, em Salvador. De acordo com o G1, o crime que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (19), mais precisamente às 4 horas da manhã, ainda não teve motivação e nem autoria informados. Policiais militares da 18ª Companhia Independente foram acionados para irem até o local do crime, que foi isolado posteriormente para a retirada do corpo e a realização de perícia.

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 20:20

Um comediante poderá ser o novo presidente da Ucrânia

por Daniel Avelar | Folhapress

Um comediante poderá ser o novo presidente da Ucrânia
Foto: Reprodução / NBC Chicago

A Ucrânia irá às urnas neste domingo (21) para escolher seu futuro líder. O favorito para vencer a eleição é Volodimir Zelenski, um comediante conhecido por interpretar justamente o papel de presidente do país em uma série televisiva.

Zelenski, 41, recebeu cerca de 30% dos votos no primeiro turno três semanas atrás –quase o dobro do atual presidente, Petro Porochenko, que busca a reeleição. Pesquisas de opinião indicam que o comediante vencerá o segundo turno com folga.

Entenda as eleições na Ucrânia:

1. Nestas eleições, a vida imita a arte

Zelenski construiu sua carreira fazendo piadas sobre políticos e ganhou fama graças à série “Servo do Povo”, disponível na Netflix. No programa, ele dá vida a Vasyl Petrovych Holoborodko, um professor de ensino médio que acaba virando o presidente do país do Leste Europeu após um vídeo em que ele aparece reclamando da corrupção viralizar.

No ano passado, o comediante registrou um partido político com o mesmo nome do seriado. Desde que anunciou sua candidatura à Presidência, em janeiro, Zelenski tem ganhado apoio expressivo da população, desbancando figuras tradicionais da política como Porochenko e a ex-primeira-ministra Iulia Timoshenko.

Novato na política fora das telas, Zelenski parece surfar em uma onda de descontentamento popular após anos de crise econômica e sucessivos escândalos de corrupção. Apenas 9% dos ucranianos declaram ter confiança no governo do país, de acordo com pesquisas recentes.

2. Ninguém sabe ao certo quais são as ideias de Zelenski

Fenômeno na televisão e nas redes sociais, Zelenski se ausentou dos espaços tradicionais de campanha. Ele evitou fazer comícios e participar de debates com os demais candidatos, de modo que suas principais ideias e propostas permanecem uma incógnita.

Por um lado, o comediante se opõe às principais forças políticas do país, prometendo aumentar os salários e acabar com a corrupção. Mas ele também parece ser alinhado a Porochenko, no poder há cinco anos, no que diz respeito ao apoio às instituições de poder do Ocidente, como a Otan (aliança militar ocidental) e a União Europeia.

Críticos de Zelenski o acusam de ser financiado por Igor Kolomoiski, um banqueiro bilionário rival Porochenko e dono do canal de TV que exibia a série “Servo do Povo”. O humorista nega ter relações com o empresário.

3. Conflito com a Rússia prejudicou a economia

Parte da insatisfação popular na Ucrânia é um reflexo da situação precária da economia do país desde a anexação da Crimeia pela Rússia, em março de 2014. A parcela da população vivendo na pobreza quase dobrou no período, chegando a 30% em 2018.

O conflito teve início após uma série de protestos derrubar o então presidente, Viktor Yanukovych, que era alinhado ao governo de Moscou. Em resposta, o líder russo, Vladimir Putin, invadiu a Crimeia e deu apoio a grupos separatistas no leste da Ucrânia –mais de 10 mil pessoas morreram na guerra civil, que segue congelada.

A provável vitória de Zelenski nas eleições presidenciais não deverá mudar o status quo do conflito com a Rússia, e alguns críticos veem no comediante uma presa fácil para Putin. Também é incerto se o comediante conseguirá resolver os problemas da população ou se acabará tragado pela onda de insatisfação, como os demais políticos da Ucrânia.

Feira de Santana: Após denúncias, PM desarticula laboratório de refino de cocaína
Foto: Divulgação / SSP

Denúncias anônimas levaram a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Feira de Santana ao bairro de Campo Limpo, onde foi encontrado um laboratório para refino de cocaína, na tarde desta sexta-feira (19). 

 

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), durante o desmonte do espaço foram achados cerca de 8 quilos de crack e um quilo de cocaína. Além disso, foram apreendidos equipamentos como prensa hidráulica, balança e outros materiais utilizados para embalar o conteúdo entorpecente. Todo o material encontrado no imóvel foi apresentado Central de Flagrantes de Sobradinho. 

PM prende homem por porte ilegal de arma de fogo na Liberdade
Foto: Divulgação / SSP-BA

Enquanto faziam ronda na rua 7 de Abril, localizada na Liberdade, policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 37ª CIPM encontraram um grupo de homens que fugiram ao perceberem a presença da guarnição.

 

Os militares conseguiram capturar um dos indivíduos e após a busca pessoal foi encontrado com ele uma jaqueta camuflada, vários pinos comumente usados para embalar cocaína e uma espingarda calibre 12, com três munições intactas. A ação aconteceu por volta das 23h desta quinta-feira (18). Todo material e o preso foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Suspeitos de assassinar mulher em assalto tem mandado cumpridos na RMS
Foto: Reprodução / Baiana FM

Policiais Delegacias Territoriais de Candeias e Vila de Abrantes prenderam supostos autores de latrocínio e de latrocínio tentado nesta quinta-feira (18).  Luís Alberto Santos da Silva, o “Binho”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido durante incursões de policiais de Candeias, no distrito de Menino Jesus.  Ele é suspeito de assassinar Djalma Martins Marques, em um assalto, que ocorreu em outubro de 2017, no mesmo local onde foi preso.

 

Já em Vila de Abrantes, distrito de Camaçari, policiais da 26ª Delegacia Territorial (DT) cumpriram mandado de prisão preventiva de Eduardo Santos Sacramento, acusado de tentativa de latrocínio. Eduardo e um comparsa roubaram e efetuaram disparos de arma de fogo contra um taxista, em 2013, na Avenida Vasco da Gama. A vítima sobreviveu aos ferimentos. Luís Alberto e Eduardo Santos seguem presos à disposição da Justiça.

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 19:00

Miguel Falabella diz que 'Lei Rouanet foi usada para vilanizar artistas'

por Folhapress

Miguel Falabella diz que 'Lei Rouanet foi usada para vilanizar artistas'
Foto: Reprodução / TV Globo

Em entrevista ao programa Conversa com Bial nesta quinta-feira (18), Miguel Falabella, 62, defendeu a Lei Rouanet e a importância do incentivo à cultura.

"A Lei Rouanet foi usada para vilanizar os artistas de forma errada. Gosto de falar nisso para que as pessoas entendam e não saiam repetindo besteira. Às vezes ela é mal usada, mas na grande maioria, é muito bem usada", disse ele, lembrando que nem sempre faz uso dos recursos da lei que, com o atual governo, pode passar a ter um teto de R$ 1 milhão por projeto.

"Fiz um monólogo, 'God', um grande sucesso. Não usei a Lei, não preciso dela, tenho poder de bilheteria para me manter vivo. Fiz 'O Que o Mordomo Viu', como sete atores, também não usei. Agora 'Annie, o musical', com 23 pessoas em cena, 16 na orquestra, 100 famílias comendo e vivendo, preciso da Lei Rouanet", declarou.

"Sem falar que ela nos obriga a dar um sem número de ingressos, quantas crianças que jamais entraram num teatro foram assistir por causa da Lei Rouanet? Há uma falta de educação total, de entendimento. As pessoas começam a repetir uma coisa que ouvem sem saber do que estão falando, isso me deixa doente".

Falabella defendeu que as produções são boas porque, dentre outros motivos, emprega pessoas e gera espetáculos para as cidades. 

O ator também comentou falas do personagem Caco Antibes, de "Sai de Baixo". "O Caco era o estereótipo de uma pessoa que existe entre nós. Continuamos sendo um país de profunda injustiça social, e ninguém faz questão de fazer uma ponte para esse abismo. Eu falava de experiências próximas, tudo o que falava eu vivi".

Após briga em porta de prédio, Carol Muniz volta a provocar Juliana Feroldi: 'Me processa'
Foto: Montagem / Instagram

Suposta amante do herdeiro do grupo Odebrecht Francisco Peltier, a modelo Carol Muniz voltou a provocar a blogueira e ex-mulher do empresário, Juliana Feroldi. Em uma publicação feita em seu Instagram, nesta sexta-feira (19), Muniz posa abraçada com um homem que não pode ser identificado pela má resolução da fotografia. 

 

Na legenda, no entanto, Carol é direta, ofende, debocha e estimula Feroldi em entrar com uma ação contra a modelo. “Te dedico. Me processa. Pago esse lixo de danos morais. Para você que nasceu pobrinha. Eu pago. Agora vem me pegar, para eu tirar todos os fios da sua espiga de milho de mega hair, e colocar o seu nariz operado, a sua cara de cavalo, na senzala de onde você saiu. Sua forasteira Julia Feroldi”, escreveu a Muniz. 

 

Vale lembrar que as duas protagonizaram recentemente uma briga na frente de um prédio no bairro da Pituba (relembre aqui). Admitindo que estava fora de si (relembre aqui), Juliana bateu o seu carro avaliado em R$ 600 mil na fachada do edifício onde Carol supostamente morava. 

 


Foto: Reprodução / Instagram

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 18:40

Bancada baiana no Congresso veda recondução de coordenadores

por Lucas Arraz

Bancada baiana no Congresso veda recondução de coordenadores
Foto: Divulgação

Ao eleger o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) como coordenador (lembre aqui), a bancada de congressistas da Bahia também vedou a recondução de coordenadores em uma mesma Legislatura. Com a decisão, ficará imposto o revezamento de parlamentares no cargo.

 

A eleição de Almeida marcou presença de maior parte dos parlamentares eleitos pela Bahia, com exceção dos deputados federais Abílio Santana (PR), Afonso Florence (PT), Joseildo Ramos (PT), Mário Negromonte Jr. (PP), Ronaldo Carletto (PP) e Valmir Assunção (PT). 

 

Na ocasião, Daniel Almeida venceu o pleito contra os deputados José Rocha (PR) e Cacá Leão (PP). Paulo Azi (DEM) foi escolhido vice-coordenador por unanimidade da bancada. O mandato do comunista seguirá até 1° de fevereiro de 2020. 

 

A bancada estadual é formada pelo conjunto dos senadores e deputados de cada estado, ou do Distrito Federal, independentemente da sigla partidária, e fica responsável por representar os interesses da unidade federativa de origem no Congresso. 

Funkeiro Mc Sapão morre aos 40 anos após ficar nove dias internado com pneumonia
Foto: Divulgação

Com o nome de batismo de Jefferson Fernandes Luiz, Mc Sapão faleceu aos 40 anos, na tarde desta sexta-feira (19), no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, segundo informações do portal Extra obtidas pela assessoria do artista.

 

Sapão estava internado com o diagnóstico de pneumonia e se encontrava em estado grave e instável desde o dia 10 de abril (relembre aqui). Seus quatro filhos não puderam visitá-lo no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Rocha Faria, onde estava hospitalizado anteriormente e ficaram sabendo da gravidade do estado de saúde do pai através da imprensa (relembre aqui).

 

Dono de grandes hits do funk, Sapão ficou conhecido no país inteiro com canções como “Tô Tranquilão”, “Vou Desafiar Você” e “Rei do Baile”. 

Hilton Coelho pede convocação de habilitados no concurso da Saeb
Foto: Divulgação

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que pede ao governador Rui Costa que convoque os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do edital de 2017 da Secretaria da Administração (Saeb), de acordo com a ordem de classificação.

 

A indicação do parlamentar também pede a Rui que renove o prazo de vigência do concurso, possibilitando, assim, a convocação de todos os habilitados. O resultado do concurso foi homologado em 19 de junho de 2018, e têm vencimento marcado para o dia 19 de junho de 2019. 

 

De acordo com o deputado, foi nomeada boa parte dos aprovados, mas ainda falta promover a convocação e nomeação de grande quantitativo de docentes e coordenadores pedagógicos. 

 

O parlamentar também criticou a contratação de 1.375 professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), tendo se aposentado 1.604 docentes no mesmo período. “Essa situação demonstra a real necessidade do serviço público pela contratação dos aprovados habilitados”, disse.

Prefeitura adia interdição da Avenida Oceânica, em Salvador
Foto: Reprodução / Betto Jr / Secom PMS

A prefeitura de Salvador adiou a interdição da Avenida Oceânica, em Salvador, que começaria na próxima segunda-feira (22). As obras na orla de Ondina deveriam alterar os itinerários de ônibus que passam pela região já no começo da próxima semana (veja aqui). A prefeitura não explicou o motivo do adiamento da interdição e não divulgou a nova data para o início das obras.
 

Comissão de Saúde aprova proposta de Alex da Piatã e visitará Policlínica de Feira
Foto: Reprodução / Política ao Vivo

Membro titular da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) propôs e seus colegas membros do colegiado aprovaram, uma visita, no próximo dia 30 de abril, às 8h, na Policlínica de Saúde localizada na cidade de Feira de Santana. 

 

O intuito, de acordo com o parlamentar estadual, é buscar conhecer o funcionamento da unidade. “O governo do Estado tem investido nas Policlícinas, um trabalho louvável do governador Rui Costa e do secretário Fábio Villas Bôas. A escolha de Feira de Santana se deu pelo fato de ser a segunda maior cidade do Estado e temos informações preliminares que tem dado certo o trabalho desenvolvido por lá”, destacou. 

 

Alex ressaltou ainda que a média e alta complexidade da saúde da Bahia tem tido uma revolução com consultas com especialista da maneira regionalizando irradiando o serviço para todo o território baiano.

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 17:40

'Exército matou meu filho', diz mãe de catador morto por militares ao socorrer família

por Italo Nogueira | Folhapress

'Exército matou meu filho', diz mãe de catador morto por militares ao socorrer família
Foto: Reprodução / TV Globo

A mãe do catador de material reciclável morto por militares na zona oeste do Rio de Janeiro, Aparecida Macedo, afirmou nesta sexta-feira (19) que o Exército não prestou nenhuma assistência à família após o crime.

Segundo ela, Luciano Moraes construiu um barraco próximo ao local em que foi fuzilado por militares. Ele se dizia seguro por estar próximo de uma unidade militar.

"Ainda falei para ele: 'Vai fazer barraco aí?'. Ele disse: 'Fica calma coroa, o Exército está ali. A gente está seguro'. O Exército matou meu filho. O Exército matou meu filho", disse ela, durante o enterro do filho.

A fala da mãe da vítima contrasta com a do presidente Jair Bolsonaro, para quem "o Exército não matou ninguém".

"O Exército não matou ninguém, não, o Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de ser assassino não. Houve um incidente, houve uma morte, lamentamos a morte do cidadão trabalhador, honesto, está sendo apurada a responsabilidade", disse ele há uma semana.

Aparecida se queixou ainda do fato dos militares não terem prestado qualquer assistência à família durante os 11 dias de internação de Luciano. Ele morreu nesta quinta (18).

"Foi uma covardia o que fizeram com meu filho. Eles não foram me perguntar nem se precisava de um copo d'água", disse ela.

O catador de material reciclável Luciano Moraes morreu na madrugada desta quinta (18), após 11 dias internado no Hospital Carlos Chagas, em razão dos tiros disparados por militares do Exército na zona oeste do Rio de Janeiro.

Moraes é a segunda vítima fatal da ação dos militares em Guadalupe. O músico Evaldo Santos Rosa morreu no local após ser atingido.

O catador foi atingido ao tentar salvar a família que estava dentro do carro fuzilado. O veículo levava cinco pessoas, entre elas uma criança de sete anos. Era uma família a caminho de um chá de bebê numa tarde de domingo.

O sogro de Evaldo, Sérgio de Araújo, foi ferido e teve alta do Hospital Albert Schweitzer. A mulher, o filho e uma amiga do músico não se feriram.

Nove militares estão presos preventivamente em razão da ocorrência.

Inicialmente, o Exército afirmou que disparou contra um veículo roubado cujo ocupantes dispararam contra a patrulha. Apenas no fim de domingo foi informada a abertura de uma investigação.

A mulher de Evaldo, Luciana Nogueira, afirmou em depoimento ao Ministério Público Militar que não ouviu qualquer disparo antes dos tiros atingirem o veículo em que estava sua família.

Segundo ela, o carro trafegava em velocidade lenta, a cerca de 20 km/h, em razão de um quebra-mola próximo ao local dos disparos do Exército.

Inicialmente, o Exército afirmou que disparou contra um veículo roubado cujo ocupantes dispararam contra a patrulha. Apenas no fim de domingo foi informado a abertura de uma investigação.

A partir dessas informações, o Ministério Público Militar poderá individualizar as condutas dos acusados em uma eventual denúncia contra os suspeitos. O promotor Luciano Gorrilhas disse na semana passada que viu potencial para que os militares sejam denunciados por homicídio doloso e tentativa do mesmo crime contra os outros ocupantes do carro que sobreviveram.

O defensor dos militares, o advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, acusou o promotor de querer "subverter os fatos". Ele recorre pela liberdade dos nove presos. 

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 17:20

Presidente da Embasa garante que empresa pagará empréstimo de R$ 260 mi a KFW

por Lucas Arraz

Presidente da Embasa garante que empresa pagará empréstimo de R$ 260 mi a KFW
Foto: Bahia Notícias

Rogério Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), garantiu que a empresa arcará com o empréstimo de R$ 260 milhões que deve contrair com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. A autorização para o financiamento foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19) (lembre aqui). 

 

“A Embasa hoje tem índices de endividamento muito favoráveis. Somos uma empresa bem sólida com capacidade. Apesar da garantia do estado, o empréstimo será pago pela Embasa”, falou Cedraz. Com demanda de investimentos e na mira de Parcerias Público-Privadas, receberá os R$ 260 milhões em Euros. Em 2017, a empresa fechou o ano fiscal com lucro líquido de R$ 180 milhões (veja aqui). 

 

“A companhia tem condições de arcar com o empréstimo e ele será muito importante. Vamos ampliar o esgotamento de Camaçari e Dias D'Ávila com possibilidade de tratar a água com geração de energia. Ainda teremos a possibilidade de venda dessa água para a indústria reutilizar”, defendeu o presidente. 

 

A verba deverá financiar a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Camaçari e Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, e a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Norte, com uso e aproveitamento energético do biogás. 

 

Para Cedraz, iniciativas como o empréstimo, são uma forma de levar o serviço da Embasa para toda a Bahia. “Temos uma demanda muito grande na área do esgotamento sanitário da  Bahia e novas fontes de recursos irão proporcionar investimentos futuros”, completou. 

Eleições do Vitória: Gilson Presídio prioriza conquista de título nacional em 2020
Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Candidato à presidência do Vitória, Gilson Presídio apresentou as suas propostas. Sua principal meta é conquistar um título nacional em 2020 e, para isso, quer aumentar a média de público do Barradão. “Nós temos que desenvolver todos os esforços para que sejamos campeões nacionais em 2020. Tudo que se fizer desde agora é buscando isso. Essa é a meta principal. Já começaria um plano para subir para a primeira divisão ainda este ano para poder concretizar o título nacional. Aí você me pergunta como seria isso. A gente vai atuar com duas linhas de frente: uma que a gente tem mais controle, que é aumentar o público do Barradão, chegando a média de 20 mil por jogo, para dar um diferencial ao Vitória, ter animação para conseguir os resultados; e a outra são os recursos. Vamos buscar voltar ao patamar de 2017”, afirmou.

 

Presídio ainda prometeu fazer mudanças na metodologia das divisões de base do clube. “Nas minhas propostas, tem um item que fala que vamos tratar o sub-20 como a base do profissional. O sub-20 seria um banco de reservas alternativo ao jogo. Por que estou dizendo isso? O sub-20 vai ter que ter no mínimo onze jogadores com condições de jogar no profissional. Teremos, no profissional, jogadores da base. Não vai dar para criar sub-23, sub-24, sub-25. Ou a pessoa nessa faixa de idade galga para ser profissional, ou vai ser emprestado. Se tiver falta de algum desses, vamos ao mercado contratar atleta nessa faixa de idade. Ou seja: a base será a base do profissional”, pontuou. Clique aqui e confira a entrevista completa.

Cinco nomes são retirados de lista de Brumadinho; 41 pessoas estão desaparecidas
Foto: Roberio Fernandes / Corpo de Bombeiros

Conforme solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais, foram retirados cinco nomes de supostos desaparecidos, vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo informações atualizadas pelo G1, nesta sexta-feira (19), a lista de pessoas não encontradas foi atualizada para 41. 

 

Responsável pela listagem dos nomes, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais fez a mudança conforme constatação de erros de grafia e duplicidade nos dados. O número de vítimas fatais da tragédia da barragem, que ocorreu no dia 25 de janeiro, está em 231 mortos.  

'Lançar qualquer nome para o governo agora é extemporâneo', defende Coronel
Foto: Divulgação

O senador Angelo Coronel (PSD) criticou a antecipação de nomes para a próxima disputa das eleições estaduais. Perguntado sobre a declaração da correligionária Ivana Bastos (PSD) de que Otto Alencar é o candidato do PSD a sucessão de Rui, Coronel disse que 2022 “está muito longe”. 

 

“O governador tem três meses de governo. Está muito longe para tratar de candidatura sucessora de Rui Costa (PT)”, declarou. Ao Bahia Notícias, a deputada estadual Ivana Bastos disse que Otto não tem escolha, vai disputar, querendo ou não, o governo. “Ele não fala pelo PSD e o PSD quer a candidatura”, disse (lembre aqui). 

 

Coronel respondeu a declaração dizendo que deve-se dar “tempo ao tempo”. “É preciso aguardar os acontecimentos e movimentações da política baiana. Lançar qualquer nome agora é extemporâneo e muitas vezes acaba queimando nomes”, ponderou. 

CCJ retomará análise da reforma da Previdência na terça-feira
Foto: Reprodução / Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta sexta-feira (19) do colegiado e anunciou que na próxima terça (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19).

 

De acordo com a Agência Câmara, o relator Marcelo Freitas (PSL-MG) deve se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer. Foram apresentados 13 votos em separado, em contraponto ao parecer apresentado pelo deputado. 

 

A previsão inicial do governo era votar o relatório na última quarta. Entretanto, após obstruções da oposição e uma sessão foi tumultuada, o presidente do colegiado resolveu adiar a discussão (veja aqui). 

 

Vários integrantes da CCJ contestam o parecer e questionam pontos da reforma que podem ser considerados inconstitucionais ou então estão desvinculados da Previdência Social – como o fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo e o fim da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem se aposenta e continua no emprego.

 

A decisão de adiar a votação e retomar as discussões foi tomada após Francischini suspender a reunião. Até aquele momento, parlamentares contrários às mudanças nas aposentadorias conseguiam adiar o andamento dos trabalhos por mais de uma hora e nove minutos, valendo-se de dispositivos do Regimento Interno, como questões de ordem sobre atas e demais trabalhos. Na véspera, estratégia semelhante estendeu os debates por mais de 12 horas.

 

PROPOSTA
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

 

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.

Feliciano propõe transformar Porto Seguro em Área de Livre Comércio e 'capital histórica'
Foto: Reprodução / Agência Câmara

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei que propõe transformar a cidade baiana de Porto Seguro na “capital histórica do Brasil” e em uma Área de Livre Comércio. A matéria ainda cria um feriado nacional no dia 22 de abril, data que marca a chegada dos portugueses no país.

 

Caso aprovado, o texto do parlamentar que cria a Àrea de Livre Comércio  permitiria Porto Seguro ter um regime fiscal especial, livre de tarifas e quotas na importação e exportação de bens e serviços. De acordo com o deputado, a medida tem a finalidade de atender turistas que visitam a Bahia.

 

A Área de Livre Comércio traria isenções do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o comércio do município. Os benefícios seriam mantidos por durante 25 anos, de acordo com o projeto. 

 

Porto Seguro é conhecida como “A Terra do Descobrimento”. Foi na cidade que, em 22 de abril de 1500, após 46 dias de viagem, o navegante português Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no Brasil. 

Avianca efetua pagamento de taxas e pode usar estrutura do aeroporto de Salvador até terça
Foto: Celso Tavares/G1

A companhia aérea Avianca efetuou o pagamento de taxas ao aeroporto de Salvador para até a próxima terça-feira (23). Em recuperação judicial, a empresa foi autorizada pela administração do aeródromo a utilizar a infraestrutura aeroportuária após o adiantamento destes pagamentos, segundo informações do Salvador Bahia Airports. 

 

As mudanças referentes à política tarifária foram informadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a companhia foi notificada da alteração de seu status. 

 

Mesmo com a autorização para a Avianca utilizar a estrutura em Salvador, os passageiros estão sendo recomendados a entrarem em contato com a companhia com antecedência. Está sendo aconselhado a verificação do status do voos antes dos clientes se dirigirem ao terminal de passageiros. O contato pode ser feito pelos telefones 4040-4040 (capitais), 0300-789-8160 (demais regiões) e 0800-286-6543 (SAC).

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 15:20

Explosão de gás mata duas pessoas em Camaragibe, em Pernambuco

por Folhapress

Explosão de gás mata duas pessoas em Camaragibe, em Pernambuco
Foto: Reprodução / TV Globo

A Defesa Civil de Pernambuco informou que pelo menos duas pessoas morreram nesta sexta-feira (19) em decorrência da explosão de um botijão de gás no bairro de Primavera, em Camaragibe, município localizado na região metropolitana do Recife. Três casas foram destruídas por causa da explosão, que deixou pelo menos três feridos. As informações são da Agência Brasil.

Duas das vítimas foram encontradas mortas. Uma delas foi identificada como Dalva, 76. A segunda vítima é um jovem de 17 anos identificado como Felipe.

Segundo a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu uma senhora de 60 anos, chamada Maria do Carmo, e uma adolescente chamada Bárbara, de 18 anos. Elas já foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxangá.

Um homem identificado por José Joaquim Ramos da Silva, 75, foi socorrido com queimaduras de segundo grau e está em “estado gravíssimo”. Ele chegou a dar entrada na UPA de Caxangá e, depois, enviado ao Hospital da Restauração.

Mascote: Durante assalto em supermercado, criança de 10 anos é baleada na perna
Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução

Criminosos que assaltaram um supermercado na cidade de Mascote na região sul do estado, na noite desta quinta-feira (18), atingiram uma criança de 10 anos que foi baleada na região da perna. 

 

Segundo informações do G1, os dois elementos chegaram de moto e invadiram o estabelecimento usando capacetes. No caixa do supermercado foram roubados cerca de R$ 3,5 mil, além de levarem os aparelhos celulares das vítimas. 

 

Não satisfeitos, no momento da fuga os assaltantes efetuaram diversos disparos em direção às pessoas que estavam no supermercado e uma das balas atingiu o garoto de 10 anos. 

 

A vítima foi levada, logo em seguida, para uma unidade hospitalar na cidade de Itabuna, distante cerca de 112 quilômetros de Mascote. Até então, não há informações sobre o estado de saúde da criança. Policiais militares da região foram acionados, mas os suspeitos conseguiram fugir. 

Três suspeitos de construir e vender prédios que desabaram no Rio têm prisão decretada
Foto: Montagem / Reprodução / TV Globo

Três suspeitos de serem os responsáveis por construir e vender os dois prédios que desabaram na comunidade da Muzema, no Rio de Janeiro, tiveram a prisão decretada pela Justiça do estado nesta sexta-feira (19). 

 

De acordo com o G1, José Bezerra de Lima, o ‘Zé do Rolo’, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa estão foragidos. Eles deverão cumprir o pedido de prisão temporária com base nas investigações realizadas pela 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca. 

 

Segundo informações da delegada titular Andréia Belém, após os relatos de testemunhas, foi constatado como certa a suspeita de que os três homens foragidos são os responsáveis pelas duas construções. 

 

“Ontem foi o nosso primeiro contato com as vítimas que atenderam aos nossos apelos. Certamente, por motivos óbvios, apresentavam certa resistência. Mas, por motivos óbvios buscaram na Polícia Civil um certo conforto e reconheceram o Zé do Rolo como o construtor e os outros dois os vendedores", informou Belém. 

 

Os bombeiros da cidade do Rio de Janeiro ainda estão concentrados na busca de vítimas do desabamento das duas edificações. Até então, no oitavo dia de trabalho dos resgatistas, foram encontrados 20 corpos e três pessoas estão desaparecidas.  

Sexta, 19 de Abril de 2019 - 14:30

Charge do Borega - Bahia Notícias

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Sexta, 19 de Abril de 2019 - 14:20

Rui sanciona empréstimo de R$ 260 milhões de banco alemão para Embasa

por Lucas Arraz

Rui sanciona empréstimo de R$ 260 milhões de banco alemão para Embasa
Foto: Reprodução / G1

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. O ato foi publicado no Diário Oficial. 

 

Antes da sanção, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última semana (veja aqui). A verba deverá financiar a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Camaçari e Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, e a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Norte, com uso e aproveitamento energético do biogás. 

 

Apesar de se tratar de um projeto antigo da Embasa (saiba mais aqui), deputados estaduais de oposição encararam a aprovação como um aceno do governo aos planos de privatização da companhia. 

 

Nos últimos três anos fiscais, a empresa assistiu o seu lucro líquido crescer quase cinco vezes. Mas, de acordo com o presidente Rogério Costa Cedraz, o faturamento corrente não consegue arcar com a demanda por investimentos em água e saneamento no estado. Ao Bahia Notícias, o presidente defendeu a realização de mais Parcerias Público-Privadas e financiamentos (lembre aqui), como o sancionado por Rui sexta-feira Santa. 

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