Consultor Jurídico

Manchete

Novo decreto

Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituição Federal

Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, regra é inconstitucional porque administração pública não pode renunciar à sua competência discricionária

Jair Bolsonaro 2018 [Tânia Rêgo/Agência Brasil]

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com vetos

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com receita de R$ 3,3 trilhões

Últimas notícias

17/01/2019

16/01/2019

MPF quer que Marinha deixe de exigir laudo sobre mamas e genitais

Gamil Föppel: Regulamentação da investigação defensiva

Antes da intervenção, Temer estudou transformar Rio em território

Empresa consegue excluir PIS e Cofins da base dos mesmos tributos

Tereza Exner é empossada corregedora-geral do MP de São Paulo

STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras

Execução fiscal não depende de protesto extrajudicial, diz TRF-1

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente

Brasil e Argentina se comprometem a facilitar extradição

Juiz isenta empresas da Fiesp e Ciesp de cumprir tabela do frete

CJF altera regras de decisão judicial sobre folha de pagamento

Juiz mantém Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, no cargo

Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional

Banco não responde a terceiro que recebe cheque sem fundos

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com receita de R$ 3,3 trilhões

A coerência jurisprudencial é condição para o Estado de Direito?

Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico

Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos

Youtubers mirins e a comunicação mercadológica na infância

EUA priorizam recuperar empresas, não punir, diz ex-procurador

Entrevista: Lúcio Flávio, presidente da OAB-GO

Perlman Vidigal Godoy abre escritório em Brasília e nova sede em SP

Aplicação do valor tributável mínimo do IPI é validada pelo Carf

Imobiliária pagará aluguel a comprador de imóvel em área de risco

Diferença salarial fixada judicialmente impacta em cálculo de PDV

André Bezerra: Não é possível revogar demarcações de terra indígena

Opinião: A incursão recente do Legislativo nos contratos de imóveis

Mais notíciasProcurar por data